A Coordenadora do CEP da Facene/Famene participou do Encontro Nacional de Representantes de Comitês de Ética em Pesquisa

Em novembro do corrente ano foram realizados em Atibaia-SP o Primeiro Encontro Nacional de Representantes de Usuários membros de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e o Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP).

No Primeiro Encontro de Representantes de Usuários Membros de CEP realizado no dia 17 teve como objetivo debater as possibilidades específicas dos usuários ampliarem os contatos dos CEPs com os participantes de pesquisas, aperfeiçoando assim a função CEP de defesa dos direitos de participantes de pesquisa. Além disso, foram debatido as necessidades específicas de formação dos usuários para aperfeiçoar a integração deles nos Comitês de Ética em Pesquisa.

No Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa foi discutidos três minutas de Resoluções Complementares à Resolução 466/2012 CNS:

1)Resolução para Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa, Tipificação e Gradação de Risco da Pesquisa envolvendo seres humanos;

2)Resolução sobre Pesquisa nas Ciências Sociais e Humanas;

3)Resolução sobre Pesquisa de Interesse Estratégico para o SUS.

Posteriormente as referidas minutas serão submetidas à Consulta Pública e em 2015 apreciadas no 4º Encontro dos Comitês de Ética em Pesquisa para, finalmente, serem submetidas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde/CNS/MS. Dadas às mudanças importantes que estarão sendo propostas ao funcionamento do Sistema CEP/CONEP.

A coordenadora Rosa Rita C. Marques e o membro representante de usuário deste CEP, Marcelo Melo da Silva (vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde) participaram dos referidos eventos representando o Comitê de Ética em Pesquisa das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança.