Estrutura, funcionamento e constituição
O CEP-CEM/FACENE/FAMENE possui normas de funcionamento e metodologia de trabalho. Comporta em sua estrutura um espaço físico adequado, climatizado, contando com Regimento Interno, planejamento semestral das atividades, cronograma de reuniões, elaboração de atas e a manutenção em arquivo, por 5 anos, da documentação referente aos projetos, após o encerramento dos estudos.
Em cumprimento à Resolução CNS 196/96 e ao Regimento Interno, o CEP analisa os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, realizados por pesquisadores, alunos, docentes e funcionários da Escola de Enfermagem e das Faculdades Nova Esperança, e de outras instituições de nível superior, desde que devidamente encaminhados pela CONEP.
O CEP-CEM/FACENE/FAMENE segue as atribuições estabelecidas na Resolução CNS 196/96, Item VII. 13, das quais constam:
- revisão de todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos;
- emissão de parecer consubstanciado por escrito, no prazo máximo de 30 dias;
- manutenção confidencial dos dados dos protocolos;
- acompanhamento do desenvolvimento dos projetos;
- desempenho de papel consultivo e educativo;
- acolhida às denúncias de abusos ou fatos adversos das pesquisas;
- solicitação de instauração de sindicâncias (denúncia de irregularidades); e
- manutenção de comunicação regular com a CONEP.
Manter o funcionamento do CEP em espaço físico adequado e capacitar os membros do Comitê requer um investimento contínuo, para isso a Entidade Mantenedora tem se empenhado na melhoria da infraestrutura e na capacitação e formação de seus membros.
O CEP-CEM/FACENE/FAMENE conta, além dos seus membros e secretário, com consultores ad hoc, pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos. No caso de análise de projetos de pesquisa envolvendo grupos vulneráveis, comunidades e coletividades, um representante desses grupos é convidado como membro ad hoc para participar da análise do projeto específico.
A coordenadora Profª Ms. Rosa Rita da Conceição Marques ou a vice-coordenadora Profª Drª. Maria do Socorro Gadelha Nóbrega e a secretária executiva do CEP ficam à disposição diariamente para consultas de alunos, professores, orientadores e sujeitos de pesquisa. Também recebem reclamações e tentam encontrar solução para os diferentes dilemas menos complexos. Os atendimentos são previamente agendados por e-mail, pessoalmente ou por telefone, e visam, especialmente, à orientação sobre a correta apresentação do protocolo de pesquisa e a entrega de materiais instrucionais e educativos. Em especial, esse suporte procura elucidar possíveis dúvidas relacionadas à adequação do protocolo para análise pelo CEP.
As reuniões ordinárias do Comitê são realizadas mensalmente, perfazendo uma a cada mês, exceto no mês de julho, conforme reivindicação sindical das escolas privadas, em calendário a ser definido em cada 1ª reunião do ano. Mas com frequência são resolvidas pequenas pendências com reuniões extraordinárias para acelerar a liberação dos projetos de pesquisa.
O CEP-CEM/FACENE/FAMENE, para assegurar o caráter interdisciplinar, como foi estabelecido pela Resolução CNS 196/96, possui colegiado constituído por pesquisadores da área da saúde, das ciências humanas e sociais, representado por enfermeiros, médicos, jurista, assistente social e linguista. Segundo determinação desta Resolução, há também um representante dos usuários indicado pelo Fórum de Patologia, Sociedade de Hemofílicos da Paraíba. Também teve a preocupação em não ter mais da metade de seus membros pertencentes à mesma categoria profissional, participando pessoas de ambos os gêneros, contando ainda com consultores ad hoc, pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.
Desde o seu registro na CONEP, em novembro de 2005 até o primeiro semestre de 2009, o CEP-CEM/FACENE/FAMENE realizou 54 reuniões, sendo 29 ordinárias e 25 extraordinárias, e analisou 630 protocolos de pesquisa, assim distribuídos:
| QUANTIDADE | NATUREZA DO PROJETO | INSTITUIÇÃO DE ORIGEM |
|---|---|---|
| 557 | Trabalho de Conclusão de Curso | Facene João Pessoa |
| 26 | Projeto de pesquisa e extensão | Facene/Famene João Pessoa |
| 14 | Projeto acadêmico | Facene João Pessoa |
| 03 | Projeto de pós-graduação lato sensu | Facene João Pessoa |
| 01 | Projeto acadêmico | Facene Mossoró |
| 05 | Projeto de pesquisa e extensão | Facene Mossoró |
| 13 | Projeto de TCC | Outras IES |
| 02 | Projeto acadêmico | Outras IES |
| 05 | Projeto de pós-graduação stricto sensu | Outras IES |
