A Ouvidora da FACENE/FAMENE secretariou a 72ª Reunião do FOPO – Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas
A Ouvidora das Faculdades Nova Esperança Profª Marlene Ramalho Rosas de Freitas Oliveira Secretária Geral do FOPO – Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas participou no dia 06 de dezembro de 2018 da 72ª Reunião da entidade, realizada na UNIPÊ.
A reunião presidida pelo Coordenador Geral do FOPO Doriel Gouveia Ouvidor do MP/PB-Ministério Público da Paraíba recebeu a visita do Dr. João Peixoto Neto presidente da Comissão de Direito Sanitário e BioDireito da OAB-PB e a grande atriz paraibana Zezita Souza de Matos, a primeira mulher a assumir a presidencia da Academia Paraibana de Cinema estando em pleno mandato.
O Coordenador Geral do FOPO apresentou o Projeto da Ouvidoria do MP-PB de sua autoria ititulado “Criem-se Ouvidorias” com grande repercurssão entre os ouvidores, pois vem de encontro a um dos objetivos do FOPO, o de fomentar a criação de novas ouvidorias. E ainda, mencionou a importância da Carta de Serviços ao Cidadão do MP-PB e da Lei 13.460 dos direitos dos usuários, em pleno vigor.
Na ocasião foi aprovada por unanimidade a moção de Apoio ao Procurador Geral do Ministério Público da Paraíba Dr.Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho pelo empenho do mesmo em relação ao Projeto da Ouvidoria “Criem-se Ouvidorias” e da elaboração da Carta pelo MP/PB.
O Dr. Peixoto exprimiu sua satisfação da parceria da Comissão Sanitária da OAB/PB com o fórum, principalmente com as ouvidorias da saúde municipal e estadual.
Na oportunidade foi elaborado o calendário de reunão para o 1º semestre de 2019: fevereiro – OAB/PB, março – Facene/Famene, abril – no Paço Municipal /JP e Junho – na UFCG. E, no mês de maio, por decisão de todos os ouvidores presentes, a realização do III Encontro de Ouvidores do FOPO. Foi criada uma comissão para elaborar a programação do evento a ser coordenada pela Ouvidora da Facene/Famene, que deverá ser apresentada aos ouvidores na reunião do FOPO de 07/02/19.
Esse encontro contou com a participação dos ouvidores representantes das seguintes Instituições: MP/PB-Ministério Público da Paraíba, OGE-Ouvidoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, FACENE/FAMENE, UFPB, UFCG, Distrito Sanitário V, HETSHL – Hosp. de Emergência e Trauma Sen. Humberto Lucena, DETRAN/PB, Policlínicas Municipal do Cristo, Distrito Sanitário III, DOCAS, Setorial Ouvidoria de Saúde do Município – JP/PB, UNIPÊ, FPB, SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Maternidade Frei Damião e OAB-PB.
A próxima reunião do FOPO será no mês de fevereiro DE 2019, provavelmente na OAB/PB.
