Ouvidora da Facene/Famene secretariou a 73ª Reunião do FOPO
A reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (FOPO) realizada no último dia 7 de fevereiro, na sede da OAB/PB, e presidida pelo Coordenador Geral da entidade, Doriel Gouveia (ouvidor do Ministério Público da Paraíba), teve inicio com fala do Dr. João Peixoto Neto, presidente da Comissão de Direito Sanitário e Biodireito da OAB/PB, representando o presidente desta, Dr. Paulo Maia.
O anfitrião discorreu sobre os projetos de cursos à distância de curta duração que serão destinados aos gestores de instituições públicas de saúde do Estado. A comissão que preside pretende realizar parcerias com a Escola Nacional de Advocacia, o FOPO, SUS/PMJP, UFPB, UFCG e UEPB. Temas como a Lei 13.460 de Proteção e Defesa do Usuário e a Lei de Acesso à Informação estão sendo cogitados.
Na sequência, o Coordenador Geral do FOPO fez uma reflexão sobre a importância da Lei 13.460, interagindo com os ouvidores Liliane Targino (AL/PB), Tânia Brito (Estado), Rogrigo Paiva (CGU/PB), Germana Ramalho (UEPB) e João Peixoto (OAB/PB). O ouvidor da UEPB falou de proposta de cursos de pós-graduação lato sensu a serem ministrados na UFCG e na UFPB.
Finalmente, a Coordenadora Adjunta apresentou a programação do III Encontro Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas, elaborada pela comissão organizadora do evento. O palestrante convidado será o Ouvidor Geral da União Valmir Gomes Dias ou seu adjunto, Fábio do Valle Valgas da Silva, e o tema central proposto pelos ouvidores será a Lei 13.460. O convite do FOPO está a cargo de Rodrigo Paiva, da CGU/PB.
Ainda como parte da programação, houve a apresentação do projeto Criem-se Ouvidorias, da ouvidoria do MP/PB, e ainda oficinas na parte da tarde. Foram criadas três subcomissões: mobilização, divulgação e logística.
A próxima reunião do FOPO acontece no dia 14 de março, às 14h30, no campus da Facene/Famene, no bairro de Gramame, em João Pessoa.
Na ocasião, haverá a comemoração do Dia do Ouvidor (16 de março), com palestra do Professor Emérito da UFPB Dr. Rubéns Pinto Lyra com o tema “Problemas da Ouvidoria Pública e da Ouvidoria Privada”.
