Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab)
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
O Ministério da Saúde, dentro das políticas de provimento e fixação de profissionais em áreas de maior vulnerabilidade, lançou o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
Com isso, médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas recém-formados estão recebendo incentivos para trabalhar em localidades carentes de profissionais da área da saúde. O programa promove, ainda, a qualificação profissional por meio da atuação em periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.
Para os profissionais médicos de todo o país, a partir desta sexta-feira (11/01), já podem se inscrever para a segunda edição do Programa. As regras para as inscrições constam no edital publicado nesta quinta-feira (10/01). Após realizar a adesão, no prazo de 06 a 17 de fevereiro, os médicos devem indicar em quais municípios querem atuar.
Pela nova edição do Provab, os médicos cursarão pós-graduação em Saúde da Família e receberão bolsa custeada diretamente pelo Ministério da Saúde, pelo período de 12 meses. O curso prevê atividades práticas na Atenção Básica, supervisionadas por instituições de ensino superior (IES), bem como atividades teóricas desenvolvidas em EAD pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de universidades públicas de referência.
Os médicos também terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica por meio de teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Finalmente, os profissionais bem avaliados pela IES receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a Resolução nº 03/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. Segundo ele: “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica em áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país. Além disso, o programa permite que o médico, com essa complementação, seja valorizado quando for pleitear uma vaga de especialização”.
Terão prioridade na alocação, os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação, a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão e, o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Acesse o Sistema do Provab. Esse sistema tem por objetivo possibilitar o cadastro dos profissionais de saúde, municípios e entidades supervisoras que tenham interesse em participar do Programa. A estimativa é de que 3,7 mil vagas sejam abertas para preenchimento já a partir do mês de fevereiro, sendo 2.000 vagas para médicos, 1.000 vagas para enfermeiros e 700 vagas para dentistas, nos municípios e localidades com déficit de profissionais de saúde.
Site: http://provab2013.saude.gov.br
MS – Ministério da Saúde – PROVAB
