SOBRE

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda., entidade mantenedora da Escola de Enfermagem Nova Esperança (CEM) e das Faculdades de Enfermagem e de Medicina Nova Esperança (FACENE/FAMENE), de João Pessoa-PB e da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró-RN, órgão assessor dos Conselhos Técnico-Administrativos – CTAs das Faculdades Nova Esperança, é uma instância colegiada que abrange os cursos de graduação, pós-graduação e residências das referidas Instituições de Ensino Superior, bem como os dois Centros de Saúde, no Campus da IES e na cidade de Bayeux-PB, além do Hospital Universitário Nova Esperança, em João Pessoa.

De caráter interdisciplinar, multidisciplinar, autônomo, normativo, consultivo, deliberativo e educativo, foi constituído no dia 19 de maio de 2005 nos termos da Resolução nº 196 de 10 de outubro de 1996 do Conselho Nacional de Saúde – CNS e suas complementares para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integralidade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

Importantes circunstâncias contribuíram para a criação deste CEP:

1. A necessidade em disciplinar os Trabalhos de Conclusão de Curso, a partir dos preceitos éticos, sendo analisados por um comitê constituído;

2. A demanda considerável de trabalhos acadêmicos sendo desenvolvidos à época, que careciam de um acompanhamento mais sistemático no tocante às questões éticas no trabalho com seres humanos;

3. A quantidade de pesquisas importantes para a ciência desenvolvidas por professores, pesquisadores e demais profissionais da saúde, de áreas afins e de humanas, através do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acadêmicas (NUPEA), vinculado às Faculdades Nova Esperança, que inevitavelmente recorrem à participação humana em suas amostragens de forma direta ou indireta;

4. Implantação e contribuição de um comitê de ética em pesquisa nas Instituições Nova Esperança, para contribuir também com aqueles que desejam publicar artigos científicos na Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança, periódico criado pelas Faculdades, em circulação nacional desde o ano de 2003.

Com sua criação, o CEP foi credenciado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e apresenta, até então, registro de quatro renovações, além de importantes acontecimentos históricos desde sua criação os quais estão resumidos abaixo:

2005 –	Em 19 de maio de 2005 foi constituído o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda..
2007 –	Em 15 de janeiro de 2007, o CEP foi cadastrado no Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa (SISNEP), com número de registro 351.
2008 –	Primeira renovação do CEP, em novembro de 2008.
2012 –	Em março de 2012 foi substituído o SISNEP pelo Sistema Plataforma Brasil, com número de registro 5179.
2012 –	Segunda renovação, em 15 de abril de 2012.
2015 –	Terceira renovação, em 29 de abril de 2015.
2018 –	Quarta renovação, em 08 de agosto de 2018, Ofício Circular nº 249-SEI/2018-CONEP/SECNS/MS e Carta Circular nº 218-SEI/2018-CONEP/SECNS/MS.

Atualmente o CEP funciona em consonância com as determinações das Resoluções n° 466/2012 CNS, e demais Resoluções complementares e da Norma Operacional N^o 001/2013 CNS, no que se refere aos aspectos éticos das pesquisas envolvendo seres humanos.

Cabe ressaltar que o apoio incondicional dos diretores foi decisivo para que este projeto alcançasse êxito e prosseguisse suas atividades até os dias atuais. Foram disponibilizados recursos materiais e humanos necessários ao bom andamento dos trabalhos, além de total autonomia do Comitê em assuntos decisórios atinentes ao processo ético em pesquisa com seres humanos.